O Projeto de Lei 2096/22 institui o Programa Jovem Monitor Cultural, com o objetivo de capacitar jovens para a difusão cultural em todo o território nacional. A proposta, do deputado José Nelto (PP-GO), tramita na Câmara dos Deputados.
Segundo o texto, poderá ser disponibilizada uma bolsa mensal, observando o valor do salário mínimo vigente, e auxílios mensais para subsidiar a alimentação e o transporte dos jovens selecionados para o programa.
José Nelto afirma que a intenção é fortalecer a inserção socioeconômica dos jovens, buscar o desenvolvimento da sua formação, proporcionar a experimentação profissional e promover a interação entre a comunidade e os espaços culturais.
Segundo o deputado, a medida pode beneficiar o desenvolvimento dos jovens que hoje não estudam nem trabalham, contingente que alcança cerca de 12,3 milhões de pessoas, quantitativo que supera a população da Bélgica.
Seleção
Pelo projeto, os participantes do programa serão escolhidos em processo seletivo, com vagas reservadas a pessoas pretas, pardas e indígenas (30%), pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida (10%) e transexuais ou travestis (10%). A proposta detalha as regras para seleção dos cotistas.
São fundamentos do Programa Jovem Monitor Cultural: o protagonismo e a ampliação dos repertórios dos jovens participantes; o incentivo ao exercício da criatividade e da autonomia; e a capacitação de pessoas jovens por meio de formações teóricas e práticas relacionadas à gestão cultural, entre outros.
Tramitação
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Cultura; de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.