A Comissão Mista de Orçamento reúne-se às 10 horas, no plenário 2, para votar o parecer preliminar do Orçamento de 2023 (PLN 32/22). O texto foi apresentado ontem pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI) e reserva de R$ 1,5 bilhão para atendimento de emendas parlamentares não impositivas.
O valor foi obtido por meio de um cancelamento linear de despesas discricionárias de 1,3% do total previsto no projeto. Despesas discricionárias são aquelas de custeio e investimentos.
O relator propôs que fossem atingidas as que tivessem valor superior a R$ 1 milhão suportadas por recursos não vinculados a gastos específicos.
A maior parte será distribuída aos 16 relatores setoriais do Orçamento, ou R$ 825 milhões. Outros 25% ficarão com as emendas de bancadas estaduais e 20% com o relator-geral. As emendas de comissões permanentes deverão ser contempladas pelo relator-geral ou pelos relatores setoriais, com pelo menos R$ 225 milhões.