sábado, 10 maio, 2025
No Result
View All Result
Folha Nobre
  • Todas Notícias
  • Rondônia
  • PodCast
  • Expediente
Folha Nobre
No Result
View All Result
Folha Nobre
No Result
View All Result

Câmara pode votar nesta quarta-feira aumento de pena para crimes de injúria racial – Notícias Câmara dos Deputados

06/12/2022
in Política
Câmara pode votar nesta quarta-feira aumento de pena para crimes de injúria racial – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Deputados analisam propostas em Plenário

A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (7) proposta que inclui agravantes para o crime de injúria racial, cuja pena é aumentada de 1 a 3 anos de reclusão para 2 a 5 anos. A sessão do Plenário está marcada para as 13h55.

Os deputados vão analisar o substitutivo do Senado ao Projeto de Lei 4566/21 (antigo PL 1749/15), da deputada Tia Eron (Republicanos-BA). O texto dos senadores mantém a pena atual, prevista no Código Penal, para a injúria relativa à religião.

Embora desde 1989 a Lei 7.716/89 tenha tipificado crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, a injúria continua tipificada apenas no Código Penal.

Assim, a pena de 1 a 3 anos de reclusão continua para a injúria relacionada à religião ou à condição de pessoa idosa ou com deficiência, aumentando-se para 2 a 5 anos nos casos relacionados a raça, cor, etnia ou procedência nacional.

Outra novidade na redação proposta é que todos os crimes previstos nessa lei terão as penas aumentadas de 1/3 até a metade quando ocorrerem em contexto ou com intuito de descontração, diversão ou recreação.

Gestão de florestas
Outro projeto pautado é o PL 5518/20, que muda regras da lei de gestão de florestas públicas por concessão, permitindo a exploração de outras atividades não madeireiras e o aproveitamento de créditos de carbono.

A proposta, de autoria do deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP) e outros, foi modificada por meio de substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação.

O texto aprovado na comissão permite a outorga de direitos sobre acesso ao patrimônio genético para fins de pesquisa e desenvolvimento ou bioprospecção; sobre a exploração de recursos pesqueiros ou da fauna silvestre; a restauração e o reflorestamento de áreas degradadas; o turismo e a visitação; e os produtos obtidos da biodiversidade local.

Confira a pauta completa do Plenário

Câmara dos Deputados

Compartilhe isso:

  • WhatsApp
  • Imprimir
  • Tweet
  • Telegram
  • Threads
Tags: aumentoCâmaracrimesdeputadosdosInjurianestanotíciasParápenapodequartafeiraRacialvotar

Podcast

Folha Nobre - Desde 2013 - ©

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In

Add New Playlist

No Result
View All Result
  • Todas Notícias
  • Rondônia
  • PodCast
  • Expediente

Folha Nobre - Desde 2013 - ©

Este site usa cookies. Ao continuar a usar este site, você concorda com o uso de cookies. Visite a página Política de Privacidade.