O Projeto de Lei 2633/22 torna obrigatório imprimir, em material didático do ensino fundamental, um código de barras (Código QR) que direcione o estudante para informações online sobre os símbolos nacionais: a bandeira, o Hino Nacional, o brasão da República, entre outros. O texto tramita na Câmara dos Deputados.
Segundo a proposta, o código deverá ser impresso na contracapa ou em página diferenciada do material escolar ou livro didático do ensino público fundamental.
A autora do projeto, deputada Lídice da Mata (PSB-BA), cita o professor Lucio Rennó, da Universidade de Brasília (UnB), para quem “a apropriação de símbolos nacionais por determinados grupos divide a população dos países onde isso ocorre, em ambientes polarizados, e gera rejeição aos símbolos pelos adversários políticos”.
A deputada defende que os valores positivos que acompanham os símbolos nacionais, como o sentimento de pertencimento e de coesão do povo, possam ser facilmente acessados em escolas.
“Cumpre ao poder público acelerar a disponibilização de conteúdos digitais para apoiar o estudo dos símbolos nacionais como tema transversal nas escolas de ensino fundamental”, diz a deputada.
Tramitação
A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.