quarta-feira, 4 junho, 2025
No Result
View All Result
Folha Nobre
  • Todas Notícias
  • Rondônia
  • PodCast
  • Expediente
Folha Nobre
No Result
View All Result
Folha Nobre
No Result
View All Result

Projeto estabelece diretrizes para programa voltado a órfãos de feminicídio – Notícias Câmara dos Deputados

14/02/2023
in Política
Projeto estabelece diretrizes para programa voltado a órfãos de feminicídio – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Sâmia: crianças e adolescentes são vítimas indiretas e invisíveis do feminicídio

O Projeto de Lei 112/23 estabelece diretrizes para a criação de programa voltado ao amparo de crianças e adolescentes que perderam a mãe em decorrência de feminicídio. O texto será analisado pela Câmara dos Deputados.

A proposta determina, por exemplo, que programa assegure o distanciamento entre a criança ou adolescente órfão e o autor, coautor ou partícipe no crime de feminicídio. Prevê também que a criança ou adolescente tenha atendimento prioritário nos serviços públicos, incluindo o de adoção, e em programas de enfrentamento à evasão escolar e à insegurança alimentar.

“Vítimas indiretas e invisíveis do feminicídio são as crianças e adolescentes cujo núcleo do cuidado é interrompido pela morte cruel de uma das figuras de referência para o seu crescimento e criação”, afirma a autora, deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP).

“Além dos problemas psicológicos há a questão da moradia, da alimentação e dos cuidados que foram retirados com a morte da mãe, tutora ou responsável legal e do afastamento necessário da figura masculina de autor, coautor ou partícipe do crime”, acrescenta.

Entre outras diretrizes, o texto determina que o programa deverá operar a partir da integração dos órgãos de acolhimento de crianças e adolescentes em situação de orfandade com o Sistema Único de Saúde (SUS) e seus serviços especializados no tratamento psicológico, incluindo as assistências sociais.

Por fim, a proposta autoriza a criação do benefício especial destinado à subsistência de crianças e adolescentes em situação de orfandade por conta de feminicídio. Pelo texto, o benefício se encerra quando atingida a maioridade civil ou descaracterizada a infância e adolescência nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

  • Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Câmara dos Deputados

Compartilhe isso:

  • WhatsApp
  • Imprimir
  • Tweet
  • Telegram
  • Threads
Tags: CâmaradeputadosdiretrizesdosestabeleceFeminicídionotíciasórfãosParáProgramaprojetovoltado

Podcast

Folha Nobre - Desde 2013 - ©

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In

Add New Playlist

No Result
View All Result
  • Todas Notícias
  • Rondônia
  • PodCast
  • Expediente

Folha Nobre - Desde 2013 - ©

Este site usa cookies. Ao continuar a usar este site, você concorda com o uso de cookies. Visite a página Política de Privacidade.