Abordando o tema Direitos do Consumidor, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC) promoveu, na última segunda-feira, 20, uma palestra para cerca de 150 alunos do Instituto Federal do Acre (Ifac), na sede da instituição.
O objetivo da palestra foi abordar aos alunos a importância da obtenção de conhecimentos sobre a legislação consumerista e mostrar como estes interferem na vida do consumidor, alertando-os para exercerem seus direitos. Participaram da ação alunos dos cursos Técnico Subsequente ao Ensino Médio em Serviços Jurídicos, Tecnologia em Logística e Tecnologia em Recursos Humanos.
Cláudio Barbosa, professor de Direito do Ifac, destacou que a legislação consumerista estabelece normas de ordem pública, de interesse social e de origem constitucional. Por isso, a educação e a informação sobre essa temática são importantes elementos auxiliares à concepção dos objetivos constitucionais no que tange à defesa do consumidor.
“Informar, oferecer programas educativos, como este ofertado pelo Procon, é uma forma muito interessante de ampliar conhecimentos sobre esse direito e a prática, sem perder de vista o aspecto do consumo sustentável, haja vista a necessidade de observar a sustentabilidade e também a educação financeira. Portanto, nós estamos realmente felizes com essa parceria do Estado do Acre, por meio do Procon”, ressaltou Cláudio.
A Dra. Elissandra Silva, especialista em Direito do Consumidor e chefe da Divisão de Atendimento do Procon, ministrou a palestra e destacou a importância do evento para os alunos.
“De uma maneira bem atual, pontuamos situações do dia a dia que proporcionam o conhecimento do Código de Proteção e Defesa do Consumidor, momento em que os alunos participantes tiveram a oportunidade de tirar suas dúvidas e sair de lá com exemplares do CDC, o que irá ajudá-los no entendimento sobre os seus direitos”, ressaltou Elissandra.