O aumento na bancada feminina na Câmara dos Deputados levou a um recorde de apresentação de propostas relativas aos direitos da mulher, segundo dados do Observatório da Mulher na Política da Secretariada Mulher.
Segunda a coordenadora de pesquisa do Observatório, Ana Cláudia Oliveira, as mulheres tendem a apresentar um número maior de propostas se comparadas aos homens.
“Enquanto as mulheres, na última legislatura, cada uma apresentou em média 50 proposições, os homens apresentaram cada um 35 proposições”, compara Ana Cláudia, acrescentando que, com o aumento da bancada, é natural que temas sobre direitos das mulheres, combate a violência doméstica e busca de igualdade de gênero também sejam mais presentes.
Nos dois primeiros meses deste ano foram apresentadas 59 propostas relativas a mulheres. Desse total, 35 tratam do combate à violência contra a mulher, os outros 24 tratam de saúde, equidade salarial e período menstrual.
Salários desiguais
Autora de proposta (PL 111/23) que obriga a equiparação salarial entre homens e mulheres que ocupam os mesmos cargos, a deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP) destacou que a defasagem entre os salários de homens e mulheres chega a 75% se forem comparados um homem branco e uma mulher negra.
“As mulheres além de terem que exercer seu papel no mercado de trabalho, muitas vezes são as únicas responsáveis pelo cuidado com seus filhos, pelas tarefas domésticas”, afirma ressaltando que, além disso, elas “trabalham mais, ganham menos e estão nos empregos mais precários e instáveis”.
Acompanhante em hospitais
Outra proposta (PL 612/23) altera a lei que rege o Sistema Único de Saúde (SUS) para assegurar o direito a um acompanhante para mulheres que precisarem fazer procedimento médico-hospitalar com sedação.
Segundo o seu autor, o deputado Ricardo Silva (PSD-SP) o objetivo é assegurar a segurança dessas mulheres que ficam vulneráveis sob sedação. “Garantir que a pessoa tenha alguém da confiança dela olhando pra ela, por ela, enquanto ela está muitas vezes sedada”, explica.
Projetos aprovados
Em março, mês que se comemora o dia internacional da mulher, já é tradição que a Câmara analise e vote propostas selecionadas pela bancada feminina.
Neste ano foram aprovadas 20 proposições sobre o tema, sendo: 10 projetos de lei, uma proposta de emenda à Constituição, um projeto de lei complementar, seis requerimentos de urgência, um requerimento de moção e ainda a derrubada de um veto a projeto da pauta feminina.