A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) prorrogou o prazo para coleta de informações sobre alimentos para atender necessidades de pessoas em condições metabólicas e fisiológicas específicas. As sugestões podem ser enviadas até o dia 19 de junho de 2023 por meio de formulário.
A proposta é conhecer alimentos para fins especiais que não são comercializados no Brasil por não se enquadrarem nos regulamentos atuais. “As contribuições irão ajudar a agência a identificar oportunidades de melhoria nas normas, para facilitar o acesso da população brasileira a alimentos inovadores”, informou.
As informações podem ser apresentadas pelos diversos interessados, incluindo empresas produtoras desses alimentos, profissionais de saúde, pesquisadores e consumidores. Também podem contribuir associações que representam as pessoas com condições metabólicas e fisiológicas especiais.
Entenda
Alimentos para necessidades específicas ou especiais são alimentos para atender pessoas com alteração metabólica ou fisiológica que cause mudanças na utilização biológica de nutrientes ou na via de consumo alimentar (enteral ou parenteral).
São exemplos de necessidades alimentares especiais: erros inatos do metabolismo (doenças genéticas, geralmente hereditárias, nas quais o corpo não consegue transformar adequadamente os alimentos em energia); doença celíaca (intolerância ao glúten); intolerâncias alimentares; alergias alimentares; transtornos alimentares; prematuridade; e nefropatias (doenças renais).