A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto que institui o Exame Móvel de Diabetes e Hipertensão para rastrear e identificar, na população brasileira, alterações relacionadas a essas doenças (PL 4592/20), do ex-deputado Ney Leprevost). Os exames deverão ser oferecidos pelos serviços públicos ou privados de saúde por meio de unidades móveis.
Conforme a proposta, deverão ser priorizados os municípios com menores percentuais de realização de exames para detecção de diabetes e hipertensão.
A relatora, deputada Flávia Morais (PDT-GO), apresentou parecer favorável ao texto. “É importante destacar o cuidado do autor ao ressalvar que a Prática de Exame Móvel de Diabetes e Hipertensão contemplará prioritariamente os municípios brasileiros que tenham menores percentuais de realização de exames de detecção de diabetes e hipertensão”, diz a deputada.
Na avaliação dela, a medida não só é racional, do ponto de vista da eficiência, “como também é uma verdadeira homenagem ao princípio doutrinário da equidade, vigorante no SUS, que representa a ponderação da igualdade com a justiça, e reconhece as diferenças nas condições de vida e de saúde das pessoas”.
Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.