A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados discute, nesta quarta-feira (28), a Convenção interamericana sobre a proteção de direitos humanos de idoso. O debate atende a pedido do deputado Aliel Machado (PV-PR).
“A Convenção representa um marco histórico na proteção dos direitos humanos da pessoa idosa no sistema interamericano. Ela reconhece a dignidade, autonomia e liberdade como valores fundamentais e estabelece uma série de direitos específicos que devem ser garantidos a este público, tais como o direito à saúde, ao trabalho, à educação, à participação na vida cultural e social, à proteção contra abusos e violência, entre outros”, afirma o parlamentar.
Para ele, o diálogo é especialmente importante diante de um contexto em que a população idosa está em constante crescimento no País e “onde as políticas públicas muitas vezes não são adequadas para atender às suas necessidades”, afirma.
Foram convidados para discutir o assunto, entre outros:
– a diplomata e assessora do Departamento de Direitos Humanos e Temas Sociais do Ministério de Relações Sociais, Adriana Rodrigues Martins;
– a professora da Escola de Artes Cênicas e Humanidades da Universidade de São Paulo Bibiana Graeff Chagas Pinto Fabre; e
– o secretário nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, Alexandre da Silva.
O debate será realizado no plenário 12, às 14h30.