O Órgão Especial do Tribunal de Justiça definiu na tarde desta segunda-feira, 26 de junho, a lista tríplice com os nomes que concorrem ao cargo de desembargador em vaga destinada a provimento por membros do Ministério Público do Rio Grande do Sul pelo Quinto Constitucional (dispositivo da Constituição Federal que estabelece que 1/5 dos membros de tribunais seja composto por membros do Ministério Público e advogados). Compõem a lista o promotor de Justiça Marcelo Lemos Dornelles, com 18 votos, a procuradora Veleda Maria Dobke, 18 votos, e o promotor Cláudio Ari Pinheiro de Mello, 16 votos.
A lista será encaminhada ao governador do Estado, Eduardo Leite, a quem caberá indicar e nomear o novo desembargador. No dia 18 de abril, o Conselho Superior do MPRS elaborou a lista sêxtupla que foi encaminhada ao Tribunal de Justiça.
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, e a subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Josiane Superti Brasil Camejo, participaram da sessão do Pleno do TJRS.
Além dos escolhidos para integrarem a lista tríplice, também estiveram presentes o presidente da Associação do Ministério Público, João Ricardo Santos Tavares; o vice-presidente Administrativo e Financeiro da AMP/RS, Fernando Andrade Alves; a chefe de Gabinete do PGJ, Raquel Isotton, a promotora-assessora Juliana Bossardi, e os demais integrantes da lista sêxtupla: Fábio Costa Pereira, João Paulo Fontoura de Medeiros e Vinícius de Melo Lima.
OAB
Na mesma sessão, o Órgão Especial do TJRS também escolheu a lista tríplice para concorrer à vaga destinada a membros da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção RS por intermédio do Quinto Constitucional. Integram a lista os juristas Marcelo Machado Bertoluci, Paulo Roberto Cardoso Moreira de Oliveira e Fabiana Azevedo da Cunha Barth.