A Câmara dos Deputados instalou nesta quarta-feira (20) a comissão especial que vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 169/19, que autoriza ao servidor a acumulação remunerada de um cargo de professor com outro de qualquer natureza.
Atualmente, de acordo com a Constituição, o acúmulo só é permitido para cargos técnicos ou científicos. O deputado Rafael Brito (MDB-AL) informou que o cargo técnico e científico é amplo e restritivo. O deputado pediu que esse problema seja solucionado para que ocorra a valorização dos profissionais da educação, pois esse é o intuito da PEC 169/19.
“Vamos valorizar a profissão do professor, que é desvalorizada em todo o Brasil – essa é a grande verdade – em todas as instâncias. A PEC é uma forma de contribuir para a valorização do professor”, opinou.
O deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), autor da PEC, recebeu o relato do professor Sosthenes Antônio Paulino Cosmo, que pede urgência para a aprovação da proposta. O professor reforçou a importância dos profissionais da educação no Brasil, constatando também o quanto esses profissionais são negligenciados e desvalorizados pela sociedade.
“A aprovação da PEC 169/19 é um passo crucial para reverter esse cenário desfavorável. O futuro de nossa nação depende do investimento na educação, e esse investimento começa com os profissionais que dedicam suas vidas a moldar o futuro dos nossos alunos”, complementou.
Com a comissão especial já instalada, a votação para eleição de presidente e vice-presidente para o novo colegiado será realizada na próxima terça-feira (26), às 15h.