A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados ouve nesta terça-feira (7) o diretor-presidente da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), Waldemar Gonçalves Ortunho Júnior, sobre vazamento de dados.
O debate será realizado às 15 horas, no plenário 9.
O deputado Caio Vianna (PSD-RJ), que propôs o debate, destaca que, nos últimos anos, o Brasil tem enfrentado incidentes graves relacionados à segurança de dados pessoais.
Ele cita o vazamento de dados de beneficiários do programa Auxílio Brasil, operado pela Caixa Econômica Federal. Nesse caso, foram tornados públicos números de telefone, data de nascimento, valor do benefício e cadastros dos beneficiários no Sistema Único de Saúde (SUS).
O parlamentar quer esclarecimentos do diretor da ANPD sobre as medidas que a agência está tomando para garantir o cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e para proteger os direitos dos cidadãos em relação à privacidade de seus dados pessoais.
“É nosso dever, como representantes do povo brasileiro, garantir que a privacidade e a segurança dos dados pessoais sejam prioridades máximas em nossa sociedade”, afirmou Caio Vianna.