Foi cancelada a audiência pública que a Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados realizaria nesta quinta-feira (9) para discutir o Projeto de Lei 3292/23, de combate ao racismo científico. Ainda não foi definida uma nova data para a reunião.
A deputada Talíria Petrone (Psol-RJ), autora do projeto e do pedido de realização do debate, explica que o racismo científico é um dos pilares para a propagação de discursos eugenistas.
“A ideologia do racismo científico remonta aos primórdios da teoria da evolução de Charles Darwin, que afirmava a existência de raças inferiores capazes de evoluir ao longo do tempo”, explica a deputada. “Posteriormente, essas teorias foram usadas para justificar a comparação entre pessoas negras e animais, como o macaco.”
Talíria afirma que, na Alemanha, o racismo científico foi amplamente utilizado para justificar a superioridade da “raça ariana”; no Brasil, ele articula o racismo estrutural, servindo de base para políticas públicas.
Jacinta Maria de Santana
A deputada relembra um emblemático caso de racismo científico ocorrido no Brasil, em 1900. Jacinta Maria de Santana era uma mulher negra que morreu nas ruas de São Paulo. Após sua morte, seu corpo foi entregue a um professor de medicina legal, que, em uma “experiência”‘, o embalsamou e o transformou em um objeto de estudo.
“Jacinta se tornou uma ‘peça de estudo’ para os alunos da faculdade, sendo exposta por três décadas. Durante esses anos, o corpo de Jacinta foi constantemente desrespeitado e violado, tratado como um brinquedo.”
Por isso, o projeto de Talíria também sugere a criação do Dia Nacional Jacinta Maria de Santana de Enfrentamento ao Racismo Científico.