O Congresso Nacional participa mais uma vez da campanha “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher”. Realizada anualmente em cerca de 150 países, a campanha tem por objetivo divulgar dados e incentivar organizações a fazerem campanhas de conscientização e de mobilização pelo fim da violência contra a mulher.
Internacionalmente, a campanha é chamada de “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher” – começa em 25 de novembro (Dia Internacional da Não Violência contra as Mulheres) e termina em 10 de dezembro, data da proclamação da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
No Brasil, considerando a dupla vulnerabilidade da mulher negra, ela tem início em 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, e, por isso, é chamada de “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher”.
O Congresso participa do movimento desde 2013, por meio da Secretaria da Mulher e da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados; da Procuradoria Especial da Mulher e da Liderança da Bancada Feminina do Senado Federal; e da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher.
Nas duas casas legislativas, o tema será debatido em diversos momentos. Confira a programação completa.
Mobilização
A campanha busca não apenas aumentar a conscientização sobre os diversos tipos de violência enfrentados por mulheres, mas também promover ações concretas para prevenir e eliminar essa violência. Isso inclui advocacia por políticas públicas, educação, sensibilização, apoio a vítimas e a promoção de uma cultura de respeito e igualdade de gênero.
A mobilização é empreendida por diversos atores da sociedade civil e do poder público e contempla as seguintes datas:
- Dia da Consciência Negra (20 de novembro, início da campanha no Brasil);
- Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres (25 de novembro);
- Dia Internacional dos Defensores dos Direitos da Mulher (29 de novembro);
- Dia Mundial de Combate à AIDS (1º de dezembro);
- Dia Internacional das Pessoas com Deficiência (3 de dezembro);
- Dia dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres (6 de dezembro – campanha Laço Branco);
- Dia Internacional dos Direitos Humanos (10 de dezembro, encerramento oficial da campanha).