A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (8), o uso de ferramentas de reconhecimento facial e o combate ao crime O debate foi sugerido pelo deputado Capitão Alden (PL-BA).
O parlamentar explica que o uso de tecnologias digitais tem sido estimulada pelo governo federal. As ferramentas de reconhecimento facial, conforme o deputado, emitem alerta quando há uma correspondência alta (90%, no caso da ferramenta usada na Bahia) entre o rosto identificado nas ruas e as imagens disponíveis no Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Ele acrescenta que a implementação do sistema de reconhecimento facial pela segurança pública tem sido alvo de críticas por parte de especialistas em privacidade e direitos humanos.
“Poderemos ouvir especialistas, representantes da comunidade negra e outras partes interessadas para entender melhor os desafios e as oportunidades associados ao uso do reconhecimento facial. O objetivo seria encontrar soluções que garantam tanto a eficácia no combate ao crime quanto o respeito aos direitos humanos e às liberdades individuais”, afirma.
O debate será realizado às 16h30, no plenário 6.