A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto que insere na grade curricular da educação básica e superior o Programa de Ensino e Conscientização sobre Doação de Sangue, de Órgãos, de Tecidos e de Leite Materno, denominado Promoção 3D.
O programa deverá ser desenvolvido pelo Ministério da Educação e vinculado à disciplina de Ciências no ensino fundamental e de Biologia no ensino médio. Nas universidades, será considerado disciplina obrigatória dos cursos da área da Saúde.
Entre as ações do Promoção 3D estão:
- inclusão de conteúdo educativo sobre o assunto no Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD);
- formação pedagógica dos profissionais de ensino das redes públicas; e
- realização de palestras e de campanhas sobre o benefício das doações.
O texto aprovado é o Projeto de Lei 110/24, do deputado Eduardo da Fonte (PP-PE). O relator, deputado Lula da Fonte (PP-PE), recomendou a aprovação.
“O projeto visa a alcançar a causa primária da insuficiente doação de sangue e pouca inscrição de doadores de tecidos órgãos, ou seja, tem por objetivo mudar a percepção de nossa população a respeito”, disse o relator.
Próximos passos
O PL 110/24 será analisado agora, em caráter conclusivo, nas comissões de Educação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).