A comissão especial que analisa a proposta (PEC 44/23) que reserva 5% das emendas orçamentárias parlamentares para o uso em catástrofes e emergências naturais reúne-se na próxima terça-feira (4). O encontro será realizado no plenário 3, às 15 horas.
A pedido do relator, deputado Gilson Daniel (Pode-ES), o colegiado debaterá o texto com especialistas da área de meio ambiente.
Segundo informações da Organização Meteorológica Mundial (OMM), as mudanças climáticas causaram um aumento nos desastres naturais nos últimos 50 anos, afetando desproporcionalmente os países mais pobres e populações socialmente mais vulneráveis.
No Brasil, um estudo da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), realizado entre 2013 e 2022, revelou que os desastres naturais como tempestades, inundações, enxurradas e alagamentos atingiram 5.199 municípios brasileiros, o que representa 93% do total de 5.570.