O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, sem vetos, a Lei 14.940/24, que institui o Dia Nacional do Funk, a ser comemorado anualmente em 12 de julho.
O dia 12 de julho foi escolhido para homenagear a data em que aconteceu o Baile da Pesada, em 1970, no Rio de Janeiro — que é considerado um marco do movimento funk no País.
A nova lei teve origem no PL 2229/21, do então deputado Alexandre Padilha (SP) — hoje ministro das Relações Institucionais —, e foi aprovado na Câmara no ano passado, com parecer favorável do relator, deputado Alencar Santana (PT-SP). No Senado, a proposta foi aprovada neste ano.
“A criação de um dia nacional para celebrar a cultura funk significa a institucionalização de um espaço para que se discutam políticas públicas capazes de atender as demandas das comunidades onde o movimento é mais forte, gera renda e oferece à população uma possibilidade de lazer”, defendeu Padilha.