A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (7) audiência pública sobre a criação do Conselho Tutelar da Pessoa Idosa.
O debate atende pedido do deputado Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), relator do Projeto de Lei 5363/23, do deputado Yury do Paredão (PL-CE), que cria esses conselhos tutelares.
A reunião será realizada no plenário 12, a partir das 15 horas.
Envelhecimento da população
Os deputados lembram que a população brasileira está envelhecendo. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), até 2042 haverá 57 milhões de pessoas com 65 anos ou mais.
“Esse crescimento traz uma série de desafios, especialmente no que diz respeito à garantia dos direitos e à proteção das pessoas idosas”, afirma Alexandre Lindenmeyer, ressaltando que a violência contra os idosos é uma realidade preocupante no Brasil.
O Conselho Tutelar da Pessoa Idosa seria encarregado de zelar pelos direitos dessa parcela da população.
A audiência pública, segundo o relator do projeto, é uma oportunidade para reunir informações que contribuirão para aperfeiçoar a proposta em análise.