domingo, 6 julho, 2025
No Result
View All Result
Folha Nobre
  • Todas Notícias
  • Rondônia
  • PodCast
  • Expediente
Folha Nobre
No Result
View All Result
Folha Nobre
No Result
View All Result

Comissão aprova política para conscientizar profissionais da área de saúde sobre saúde mental – Notícias Câmara dos Deputados

11/11/2024
in Política
Comissão aprova política para conscientizar profissionais da área de saúde sobre saúde mental – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Rosangela Moro recomendou aprovar uma nova versão do texto

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece diretrizes para a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde, com o objetivo de promover a conscientização de profissionais da área da saúde em relação à saúde mental. 

Os objetivos são prevenir situações que possam expor os profissionais de saúde a riscos envolvendo sua saúde mental; encaminhar os profissionais de saúde e educação a atendimento especializado, quando for o caso; e aprimorar o atendimento prestado nas instituições de saúde. 

Já as diretrizes Política Nacional de Educação Permanente em Saúde incluem a promoção de cursos e atividades específicas no campo da saúde mental; o registro de agravos relevantes em saúde mental; e o acompanhamento dos resultados e avaliação periódica das ações.

As ações poderão ser desenvolvidas em parceria com instituições de ensino superior por meio de palestras e outras atividades voltadas a profissionais de saúde. O Ministério da Saúde será responsável pela regulamentação da medida,
incluindo a previsão de relatórios periódicos de avaliação da efetividade das ações.

O texto aprovado é o substitutivo da deputada Rosangela Moro (União-SP) ao Projeto de Lei 155/24, da deputada Meire Serafim (União-AC). 

“A capacitação em saúde mental de todos os profissionais de saúde, além de trazer maior resolutividade e eficiência ao sistema, favorecerá um olhar mais humanizado desses profissionais às pessoas que procuram os serviços de saúde, ainda que por problemas não relacionados à saúde mental”, avaliou a relatora.

Próximos passos
O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Câmara dos Deputados

Tags: aprovaAreaCâmaraComissãoConscientizardeputadosdosmentalnotíciasParápoliticaProfissionaissaúdesobre

Podcast

Folha Nobre - Desde 2013 - ©

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In

Add New Playlist

No Result
View All Result
  • Todas Notícias
  • Rondônia
  • PodCast
  • Expediente

Folha Nobre - Desde 2013 - ©

Este site usa cookies. Ao continuar a usar este site, você concorda com o uso de cookies. Visite a página Política de Privacidade.