O Projeto de Lei 2740/24 obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a disponibilizar centros de equoterapia para reabilitação de pessoas com deficiência. Segundo a proposta em análise na Câmara dos Deputados, deverá haver ao menos um centro desses em cada estado e no Distrito Federal.
A utilização da equoterapia e o encaminhamento para os respectivos centros seguirá os protocolos clínicos e as diretrizes terapêuticas publicados pela autoridade sanitária competente.
Benefícios
Autor da proposta, o deputado Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP) destaca que a equoterapia comprovadamente contribui para melhorar a força muscular, coordenação motora, equilíbrio, postura e mobilidade articular dos praticantes.
“A interação com os cavalos e o ambiente natural dos centros de equoterapia reduz o estresse e a ansiedade, promovendo um estado mental mais relaxado e aumentando a autoconfiança e a autoestima dos praticantes”, acrescenta.
A equoterapia também ajuda a desenvolver habilidades sociais e melhora funções cognitivas, como concentração, a memória e o raciocínio. “[A prática] beneficia principalmente crianças com dificuldades de aprendizado e transtornos do desenvolvimento, especialmente o transtorno do espectro autista”, ressalta Rodrigues.
Projeto aprovado
No ano passado, a Câmara aprovou um projeto que inclui a equoterapia entre as práticas terapêuticas complementares do SUS. Esse texto ainda aguarda votação no Senado.
Próximos passos
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; de Saúde; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, a proposta deverá ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.