O Projeto de Lei 23/25, do deputado Zacharias Calil (União-GO), institui programa nacional de reabilitação craniofacial com tecnologia 3D no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
A reabilitação busca recuperar, na maior medida possível, aspectos anatômicos, funcionais e estéticos de pacientes com alterações por tumores, sequelas de tratamentos, traumatismos, anomalias congênitas ou outras condições.
Entre os objetivos do programa estão oferecer suporte psicossocial aos pacientes e incentivar desenvolvimento de materiais e de processos de modelagem 3D.
Pela proposta, o programa será implementado por meio de parcerias com instituições de ensino e pesquisa, públicas ou privadas, para a pesquisa, desenvolvimento e aprimoramento de tecnologias necessárias.
Segundo Calil, com o uso de scanners 3D para capturar a superfície facial e exames de imagem convencionais, como tomografia computadorizada e ressonância magnética, é possível criar um modelo tridimensional detalhado do crânio e da face do paciente. “Esse modelo permite avaliar quais estruturas anatômicas necessitam ser reparadas, incluindo o design personalizado de próteses e a simulação do resultado final antes da execução do tratamento”, disse.
A técnica é aplicada em áreas como odontologia, cirurgia plástica reconstrutiva, fonoaudiologia e reabilitação, sendo essencial em casos de reconstrução craniofacial envolvendo a reposição de perda de tecidos ósseos e musculares, como em situações de destruição de ossos da cabeça.
Próximos passos
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Ciência, Tecnologia e Inovação; de Saúde; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.