O Projeto de Lei 4881/24 determina que as novas torres e antenas de telecomunicações sejam construídas com materiais reciclados ou de baixo impacto ambiental e funcionem com fontes de energia renovável, como solar e eólica.
O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei Geral das Antenas, que estabelece normas gerais para implantação e compartilhamento da infraestrutura de telecomunicações.
O autor, deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), argumenta que a medida representa “um passo crucial para a construção de um setor de telecomunicações mais responsável e comprometido com a preservação do meio ambiente”.
O parlamentar destaca ainda que a adoção de materiais sustentáveis também contribui para a promoção da economia circular, incentivando a reutilização e o reaproveitamento de recursos.
Sobre o uso de energia renovável no funcionamento das antenas, o autor acredita que vai trazer mais sustentabilidade ao setor. “A redução do consumo de energia, por exemplo, implica em menores custos operacionais para as empresas de telecomunicações”, afirma o deputado.
Próximos passos
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Comunicação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.