A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (1º) a criação de uma subcomissão especial para fiscalizar, in loco, denúncias de violações de direitos humanos praticadas contra os presos pelos atos de 8 de janeiro de 2023.
A subcomissão foi criada a pedido do líder da Oposição, deputado Zucco (PL-RS). Ela será formada por 12 membros (e igual número de suplentes), e produzirá relatório ao final dos trabalhos.
Segundo Zucco, familiares dos presos têm denunciado casos de maus-tratos em Brasília, que incluiríam tratamento degradante sistemático, violação da intimidade e da privacidade. “Mesmo em situações de aprisionamento, direitos fundamentais devem ser resguardados na máxima medida possível”, disse o parlamentar.
Zucco afirmou ainda que o papel da subcomissão será avaliar a situação dos presos, e não examinar o conteúdo das decisões judiciais que levaram às prisões.