sábado, 31 maio, 2025
No Result
View All Result
Folha Nobre
  • Todas Notícias
  • Rondônia
  • PodCast
  • Expediente
Folha Nobre
No Result
View All Result
Folha Nobre
No Result
View All Result

Projeto cria cota para mulheres em cargos de direção no SUS – Notícias Câmara dos Deputados

15/04/2025
in Política
Projeto cria cota para mulheres em cargos de direção no SUS – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Romero Rodrigues é o autor da proposta

O Projeto de Lei 459/25 estabelece a reserva de 50% dos cargos de chefia, direção e assessoramento no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) para profissionais de saúde mulheres.

As cotas deverão ser criadas de forma progressiva em até cinco anos a partir da vigência da lei.

A proposta que está em análise na Câmara dos Deputados altera a  Lei Orgânica da Saúde e a Lei 8.142/90, que trata da participação da comunidade na gestão do SUS.

O texto prevê uma série de medidas para incentivar a liderança de profissionais de saúde femininas, como a flexibilização de jornada, a opção por trabalho remoto ou teletrabalho, o auxílio creche e as licenças maternidade e paternidade estendidas.

O autor da proposta, deputado Romero Rodrigues (Pode-PB), argumenta que, apesar de comporem 70% da força de trabalho de saúde no país, segundo o IBGE, as mulheres ainda estão sub representadas nos cargos de chefia.

“A disparidade de gênero nas direções dos hospitais e clínicas do SUS não apenas configura uma injustiça para as profissionais de saúde mulheres, mas também acarreta prejuízos para a qualidade e a eficiência do sistema de saúde como um todo”, sustenta o deputado.

Próximos passo
A proposta será analisada de forma conclusiva pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; de Saúde; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, o projeto de lei precisa ser aprovado por deputados e senadores.

  • Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Câmara dos Deputados

Compartilhe isso:

  • WhatsApp
  • Imprimir
  • Tweet
  • Telegram
  • Threads
Tags: CâmaracargoscotacriadeputadosdireçãodosmulheresnotíciasParáprojetoSUS

Podcast

Folha Nobre - Desde 2013 - ©

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In

Add New Playlist

No Result
View All Result
  • Todas Notícias
  • Rondônia
  • PodCast
  • Expediente

Folha Nobre - Desde 2013 - ©

Este site usa cookies. Ao continuar a usar este site, você concorda com o uso de cookies. Visite a página Política de Privacidade.