A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projto de lei que determina a doação dos equinos resgatados por maus-tratos para centros terapêuticos que oferecem equoterapia a pessoas com deficiência.
A equoterapia é um método de reabilitação que utiliza o cavalo em abordagem
interdisciplinar nas áreas de saúde, educação e equitação, com foco no desenvolvimento biopsicossocial da pessoa com deficiência.
A medida, que consta no Projeto de Lei 94/25, do deputado Zé Trovão (PL-SC), recebeu parecer favorável do relator, deputado Duarte Jr. (PSB-MA).
Segundo ele, a proposta combate os maus-tratos contra animais e fortalece prática terapêutica benéfica à saúde. “Ao prever a doação desses animais para instituições habilitadas, o projeto contribui para a ampliação da oferta de sessões terapêuticas, beneficiando um maior número de pacientes e promovendo o uso consciente e humanitário dos recursos disponíveis”, frisou o relator.
Próximos passos
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.