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Câmara pode votar projeto sobre combate a incêndios florestais – Notícias Câmara dos Deputados

29/04/2025
in Política
Câmara pode votar projeto sobre combate a incêndios florestais – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Deputados reunidos no plenário na segunda-feira

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (29) o Projeto de Lei 3469/24, que incorpora o conteúdo de medidas provisórias sobre combate a incêndios florestais e reconstrução de infraestrutura destruída por eventos climáticos.

De autoria do deputado José Guimarães (PT-CE), o texto reproduz a MP 1240/24, sobre contratação de tripulação estrangeira de aeronaves de combate a incêndios. O relator, deputado Nilto Tatto (PT-SP), incluiu no projeto outras quatro MPs sobre temas correlatos (1239/24, 1259/24, 1276/24 e 1278/24).

A discussão da proposta foi concluída pelo Plenário.

A sessão está marcada para as 13h55.

Outras propostas
Há ainda outros 19 projetos em pauta, entre eles:

  • o PL 5669/23, que cria a Política de Prevenção e Combate à Violência em Âmbito Escolar (Prever);

  • o PL 3224/24, que institui a Campanha Nacional de Utilização Consciente da Tecnologia Digital;
  • PL 3965/21, que destina recursos de multas para custeio do processo de habilitação de condutores de baixa renda.

=> Veja a pauta completa

Câmara dos Deputados

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Tags: Câmaracombatedeputadosdosflorestaisincêndiosnotíciaspodeprojetosobrevotar

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