sábado, 31 maio, 2025
No Result
View All Result
Folha Nobre
  • Todas Notícias
  • Rondônia
  • PodCast
  • Expediente
Folha Nobre
No Result
View All Result
Folha Nobre
No Result
View All Result

Comissão aprova projeto que simplifica concessão de benefício para agricultor familiar prejudicado por estiagem – Notícias Câmara dos Deputados

29/04/2025
in Política
Comissão aprova projeto que simplifica concessão de benefício para agricultor familiar prejudicado por estiagem – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Giovani Cherini recomendou a aprovação da proposta

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê apenas um ato da prefeitura para garantir benefício ao agricultor familiar que aderiu ao Fundo Garantia-Safra e teve a produção prejudicada em razão de secas ou chuvas excessivas.

O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Giovani Cherini (PL-RS), para o Projeto de Lei 2014/20, do deputado Zé Silva (Solidariedade-MG). A versão original exigia laudo técnico de vistoriadores para confirmar as perdas na produção.

“Por depender da interveniência e avaliação de vários agentes, essa sistemática se mostra complexa e morosa. Além disso, as divergências entre avaliações por vezes impedem o recebimento do Benefício Garantia-Safra”, argumentou o relator.

Seguro-Safra
O substitutivo aprovado altera a Lei do Seguro-Safra. Segundo essa norma, o benefício Garantia-Safra é de, no máximo, R$ 1.200 anuais por família, pago em até seis parcelas mensais.

Hoje, o benefício é pago para quem perde pelo menos 50% da produção (feijão, milho, arroz, mandioca e algodão, entre outras). Pelo regulamento, além do laudo técnico, são exigidas análises sobre chuvas e produção média na região afetada.

“Como extensionista rural, ressalto que os vistoriadores realizam um trabalho de excelência”, disse o deputado Zé Silva, autor da proposta. “Os laudos são emitidos por conhecedores da realidade local e das características de cada safra.”

Próximos passos
A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

  • Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

 

 

Câmara dos Deputados

Compartilhe isso:

  • WhatsApp
  • Imprimir
  • Tweet
  • Telegram
  • Threads
Tags: agricultoraprovaBeneficioCâmaraComissãoConcessãodeputadosdosEstiagemFamiliarnotíciasParáporprejudicadoprojetosimplifica

Podcast

Folha Nobre - Desde 2013 - ©

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In

Add New Playlist

No Result
View All Result
  • Todas Notícias
  • Rondônia
  • PodCast
  • Expediente

Folha Nobre - Desde 2013 - ©

Este site usa cookies. Ao continuar a usar este site, você concorda com o uso de cookies. Visite a página Política de Privacidade.