A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6041/23, pelo qual as concessionárias deverão adotar estratégias para manter a normalidade da transmissão e distribuição de energia elétrica para os consumidores durante “ondas de calor” e eventos climáticos extremos.
A proposta parte da definição da Organização Meteorológica Mundial para “onda de calor”, que considera a ocorrência de cinco ou mais dias consecutivos com temperatura diária acima da máxima média mensal em cinco graus centígrados.
A relatora, deputada Gisela Simona (União-MT), recomendou a aprovação. “As concessionárias precisam se modernizar e ajustar os aparatos tecnológicos para melhoria no fornecimento de energia elétrica aos consumidores”, destacou ela.
Conforme o texto aprovado, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deverá fiscalizar as ações das concessionárias. Essas empresas deverão dar especial atenção às áreas densamente povoadas, como favelas e periferias.
“A ideia é garantir que as concessionárias se adaptem a situações resultantes de aquecimento global e mudanças climáticas”, afirmam os autores da proposta, os deputados Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ) e Guilherme Boulos (Psol-SP).
Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Minas e Energia; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, a proposta terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.