sexta-feira, 9 maio, 2025
No Result
View All Result
Folha Nobre
  • Todas Notícias
  • Rondônia
  • PodCast
  • Expediente
Folha Nobre
No Result
View All Result
Folha Nobre
No Result
View All Result

Comissão aprova proposta de disque denúncia de maus-tratos a animais – Notícias Câmara dos Deputados

08/05/2025
in Política
Comissão aprova proposta de disque denúncia de maus-tratos a animais – Notícias Câmara dos Deputados
Cleia Viana / Câmara dos Deputados
 Marcos Tavares recomendou aprovar a proposta

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 48/19 do deputado Fred Costa (PRD-MG), que cria, no plano federal, um serviço para receber denúncias de violência praticada contra animais (Disque Denúncia de Maus-Tratos e Abandono de Animais).

O texto obriga o governo federal a promover ampla divulgação do Disque Denúncia e divulgar um número de telefone para contato da população com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.

A proposta foi aprovada com parecer favorável do relator, deputado Marcos Tavares (PDT-RJ). Ele apresentou uma emenda que exclui um dos artigos da proposta, mas sem afetar o conteúdo geral. A medida foi necessária para evitar a criação de gastos federais.

O dispositivo retirado previa que o Disque Denúncia fosse custeado por meio de dotações próprias no Orçamento federal. Tavares, no entanto, afirmou que o financiamento pode ser feito com ações já vigentes, como a que trata da Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem-Estar e Direitos Animais.

A implementação da agenda é responsabilidade do Ministério do Meio Ambiente. “A criação do serviço de denúncia a maus tratos e abandono de animais pode ser realizada utilizando-se da atual estrutura da administração”, enfatizou o relator.

Próximos passos
O projeto ainda será analisado, de forma conclusiva, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

  • Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Câmara dos Deputados

Compartilhe isso:

  • WhatsApp
  • Imprimir
  • Tweet
  • Telegram
  • Threads
Tags: animaisaprovaCâmaraComissãoDenunciadeputadosDisquedosmaustratosnotíciasproposta

Podcast

Folha Nobre - Desde 2013 - ©

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In

Add New Playlist

No Result
View All Result
  • Todas Notícias
  • Rondônia
  • PodCast
  • Expediente

Folha Nobre - Desde 2013 - ©

Este site usa cookies. Ao continuar a usar este site, você concorda com o uso de cookies. Visite a página Política de Privacidade.