O Projeto de Lei 4663/24 cria, no Sistema Único de Saúde (SUS), o programa “Vacina em Casa” para oferecer vacinação domiciliar a idosos e pessoas com deficiência que tenham dificuldade de locomoção. O objetivo é ampliar a cobertura vacinal e reduzir riscos de exposição a doenças transmissíveis.
A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, é de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). Ele menciona que se inspirou no programa “Vacinação em Casa”, do Distrito Federal, considerado referência nesse tipo de serviço. Em 2023, o programa distrital atendeu 70 mil residências, alcançando públicos que, de outra forma, poderiam ter sido excluídos das campanhas de imunização.
“Esse modelo oferece uma resposta eficiente para diversas situações emergenciais, como campanhas de bloqueio em surtos epidêmicos, nas quais é necessário alcançar rapidamente um grande número de pessoas em áreas específicas”, ressalta o parlamentar.
Mattos reforça que a capacitação adequada de profissionais de saúde é fundamental para garantir que as vacinas sejam transportadas e armazenadas conforme as exigências da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Pela proposta, caberá a estados, Distrito Federal e municípios organizar equipes e capacitar profissionais de saúde para atender idosos e pessoas com deficiência em domicílio.
Próximos passos
A proposta que tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; da Saúde; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.