A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que inclui a conscientização sobre os benefícios da parentalidade positiva entre as ações previstas em lei para incentivar essa abordagem educativa. Esse esclarecimento será feito por meio de cursos, campanhas e palestras embasados em evidências científicas.
O Projeto de Lei 186/25, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), modifica a Lei 14.826/24, que institui a parentalidade positiva e o direito ao brincar como estratégias de prevenção à violência contra crianças. Essa lei também prevê ações da União, dos estados e dos municípios para incentivar as práticas.
Segundo a Fundação Abrinq, uma entidade de promoção de direitos de crianças e adolescentes, a parentalidade positiva é uma abordagem que fortalece os laços entre pais e filhos. Ela também promove um ambiente de respeito, diálogo e acolhimento.
Parecer favorável
A relatora, deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), argumentou que essa abordagem incentiva a comunicação aberta, a empatia e o estabelecimento de limites de maneira equilibrada. “O objetivo é guiar as crianças com firmeza e carinho, garantindo que elas se sintam seguras e compreendidas”, afirmou a parlamentar.
Para Rogéria Santos, a parentalidade positiva traz diversos benefícios para crianças e adultos:
- fortalece o vínculo familiar;
- ajuda a gerenciar melhor as emoções;
- reduz episódios de agressividade; e
- incentiva atitudes respeitosas, autonomia e responsabilidade.
Próximos passos
A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, a proposta tem que ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.