O Projeto de Lei 2569/22 prevê a regulamentação e o controle de herbicidas cujo princípio ativo é o ácido diclorofenoxiacético (ou 2,4-D). Hoje empregados na soja, esses produtos desfolhantes surgiram na Segunda Guerra e também foram usados no Vietnã. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.
“O 2,4-D tem prejudicado severamente a vitivinicultura, pois a vaporização intensa desses produtos facilita o carregamento pelo vento para outras áreas, afetando culturas sensíveis situadas muitas vezes a quilômetros de distância”, argumentou o autor da proposta, deputado Bibo Nunes (PL-RS).
“Em 2019, a deriva desses herbicidas causou graves perdas em plantações de maçã, uva, oliva, noz-pecã, erva-mate, tomate e hortaliças em 16 municípios gaúchos”, continuou Nunes. O impacto desses herbicidas hormonais foi debatido em audiência pública realizada em julho último por três comissões da Câmara.
Pela proposta, órgãos de fiscalização deverão manter os dados dos responsáveis, para o controle do uso desses herbicidas hormonais. O texto prevê que o poder público deverá estimular o emprego de tecnologias alternativas e, no eventual descumprimento da regulamentação, o 2,4-D poderá ser proibido no Brasil.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.