O relator do projeto de lei que trata do combate às fake news (PL 2630/20 e apensados), deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), afirmou que vai se reunir com integrantes do governo nesta quinta-feira (9) para discutir a proposta.
O texto busca aperfeiçoar a legislação brasileira referente à liberdade, à responsabilidade e à transparência na internet com o objetivo de reprimir a disseminação de conteúdos falsos pelas plataformas.
Em abril do ano passado, o Plenário da Câmara rejeitou o requerimento para incluir à matéria na pauta em regime de urgência. Silva afirmou que o início de uma nova legislatura e a tentativa de golpe há um mês permitem a retomada da negociação do texto, que já foi aprovado pelo Senado.
“Há 2 anos, nós discutimos medidas para combater a desinformação. Eu estou certo de que o Plenário da Câmara dos Deputados deve em um prazo muito breve aprovar uma lei de combate às fake news, aprovar uma lei de combate à desinformação”, disse.
Ele afirmou que o texto do projeto já está em fase adiantada de negociações e poderá ser objeto de um novo pedido de urgência. A proposta, segundo ele, também tem sido discutida com integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF).
“A desinformação é que produz terreno fértil para o discurso de ódio. É de tanto negar o sistema de votação, que alguns incautos acreditam que poderia haver fraude nas eleições do Brasil. É a desinformação que ceifa vidas. O movimento antivacina, algo estranho à cultura do povo brasileiro, passou a se tornar realidade, e as taxas de vacinação caem permanentemente, oferecendo mais riscos à vida de crianças, de pessoas mais velhas”, afirmou.