O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.794/24, que institui 2024 como “Ano Nacional Fernando Sabino”. O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (8).
O Projeto de Lei 2626/23, da deputada Bia Kicis (PL-DF), aprovado pela Câmara dos Deputados em outubro, originalmente previa a homenagem em 2023, pelos 100 anos do nascimento desse escritor mineiro. No Senado, foi transferida para 2024, quando serão completados 20 anos da sua morte.
Sabino recebeu duas vezes o prêmio Jabuti, o principal da literatura nacional, com “O Grande Mentecapto” (1980) e com “Livro Aberto” (2002). Outras obras dele são “O Encontro Marcado”, “O Homem Nu” e “O Menino no Espelho”.
Heróis e heroínas
Três novas leis inscrevem nomes no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, a partir de propostas do Senado (PLs 1927/19, 3903/21 e 3493/21). São elas:
- a Lei 14.793/24, que homenageia o cantor e compositor Luiz Gonzaga (1912-1989), conhecido como “rei do baião”;
- a Lei 14.796/24, que destaca a educadora Dorina Nowill (1919-2010), ativista da luta pela acessibilidade para pessoas com deficiência; e
- a Lei 14.795/24, que lembra os Lanceiros Negros pela atuação na Revolução Farroupilha (guerra do Rio Grande do Sul contra o Império, de 1835 a 1845).
Agentes de saúde
Já Lei 14.799/24, também sancionada por Lula, dá o nome de Ruth Brilhante (1958-2017) à norma que regulamenta as atividades dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate a endemias (Lei 11.350/06).
Apresentada pela ex-senadora Fátima Bezerra (RN) por meio do Projeto de Lei 6383/19, a homenagem lembra a presidente por três mandatos da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (Conacs).