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Política
Comissão aprova regras para patentes criadas com auxílio de inteligência artificial Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Adriana Ventura: objetivo é alinhar a legislação à realidade econômica A Comissão de Indústria,...
Read moreDetailsCâmara pode decidir nesta quinta sobre MP que zera taxa para compras de até 50 dólares Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário durante sessão deliberativa Os deputados reúnem-se na manhã desta quinta-feira (3) tendo ainda na pauta...
Read moreDetailsNovas tecnologias facilitam atendimento a mulheres vítimas de violência Câmara dos Deputados
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Luciana de Carvalho: assistente virtual permite a mulheres registrar boletim de ocorrência a qualquer...
Read moreDetailsProjeto proíbe bloqueio de gastos de agências reguladoras federais Câmara dos Deputados
Sinclair Maia/Anatel Objetivo é proteger agências reguladoras de corte O Projeto de Lei Complementar 73/25, do Senado Federal, proíbe o...
Read moreDetailsCâmara aprova mudança em cargos na Justiça do Trabalho de Goiás Câmara dos Deputados
Thiago Cristino/Câmara dos Deputados Deputados aprovaram o projeto em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou proposta que transforma...
Read moreDetailsProjeto exige nova intimação de devedor quando cumprimento provisório de sentença se tornar definitivo Câmara dos Deputados
Gil Ferreira/Agência CNJ Devedor deve ser novamente notificado com sentença definitiva O Projeto de Lei 3346/26 torna obrigatório intimar novamente...
Read moreDetailsPrazo para Executivo enviar Orçamento termina nesta segunda Câmara dos Deputados
Antônio Cruz/Agência Brasil Projeto prevê um salário mínimo de R$ 1.717 em 2027 O Poder Executivo tem até esta segunda-feira...
Read moreDetailsProjeto exige aval da Anac para troca de aviões por modelos menores em rotas regionais Câmara dos Deputados
André Santos/Prefeitura de Uberaba-MG As empresas deverão apresentar o plano de contingência com antecedência mínima de 60 dias O Projeto...
Read moreDetailsProjeto libera venda intermunicipal e interestadual de alimentos artesanais da agricultura familiar Câmara dos Deputados
Camila Souza/Governo da Bahia Regra proposta valerá para a produção familiar, artesanal e de pequeno porte O Projeto de Lei...
Read moreDetailsProjeto cria regras para publicidade de anabolizantes e exige alertas sobre riscos à saúde Câmara dos Deputados
Depositphotos Fisiculturista exibe músculos hipertrofiados na academia O Projeto de Lei 3120/26 estabelece regras para a publicidade de esteroides anabolizantes...
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