Política

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jonas Donizette: as pessoas beneficiárias temem o desamparo O Projeto de Lei 1003/24 iguala o valor...

Depositphotos Nove tipos de serviço de educação que terão direito a alíquota reduzida (60%) O Projeto de Lei Complementar (PLP)...

Joel Rodrigues/Agência Brasília. O texto prevê a devolução de 100% da CBS para aquisição de botijão de gás O Projeto...

Elza Fiúza/ABr A isenção abarca 383 medicamentos do programa Farmácia Popular O Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/24 traz anexos...

Getty Images O Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/24 é a primeira proposta do governo para regulamentar a reforma tributária...

Bruno Spada / Câmara dos Deputadas Deputada Laura Carneiro ajustou o texto à legislação atualmente em vigor A Comissão de...

Renato Araujo/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Defesa dos Direitos da...

Mario Agra / Câmara dos Deputados Junio Amaral recomendou a aprovação da proposta com mudanças no texto original A Comissão...

Mario Agra / Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro: tecnologia não deve dificultar acesso aos preços e descrições dos produtos A...

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Luciene Cavalcante: projeto protege direitos dos animais e dos consumidores O Projeto de Lei...