Elaine Menke/Câmara do Deputados Kataguiri: o decreto gera insegurança jurídica O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 321/22 susta o Decreto ...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso suspendeu neste domingo (4) o piso salarial nacional da enfermagem ...
Andréa Rêgo Barros/Prefeitura de Recife O fundo é uma das principais fontes de recursos para o desenvolvimento científico e tecnológico ...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a analisar hoje (9) a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) ...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, reafirmou o entendimento de que a reclamação não é ...
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Mattos: é preciso regulamentar a atividade, pois pessoas sem formação adequada estão oferecendo serviços nessa área ...
O Ministério da Saúde divulgou nesta quinta-feira (14) recomendação para quem iniciou o esquema vacinal contra a covid-19 com o ...
O deputado Zé Silva (Solidariedade-MG) quer garantir a aplicação de recursos do Fust para a conexão do meio rural à ...
Recurso será aplicado para apoiar o setor produtivo do município. ALERO
Com mais de 150 espécies nativas da Região Norte com valor econômico atual ou com potencial e que podem ser usadas ...