STJ – Em caso de erro na execução, agente responde como se tivesse atingido a pessoa visada
Em caso de erro na execução, agente responde como se tivesse atingido a pessoa visada STJ
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Comissão discute como combater o analfabetismo da pessoa idosa – Notícias Câmara dos Deputados
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Acre – Governador destaca política de reconhecimento ao promover 223 militares no Acre e cabo da PM define momento como ‘realização de um sonho’
Reafirmando o compromisso com a valorização profissional e o fortalecimento da Segurança Pública, o governador do Acre, Gladson Camelí, participou ...
Lei reconhece Boa Vista como a Capital Nacional da Paçoca de Carne com Farinha – Notícias Câmara dos Deputados
Divulgação / Agência Senado A paçoca de carne com farinha faz parte da cultura local O presidente da República, Luiz ...
Comissão aprova classificação de repelentes e protetores solares como bens essenciais – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: "Proposta é de grande relevância para a saúde pública" A Comissão de ...
Comissão aprova curso de formação como aquaviário para pescadores artesanais a partir dos 18 anos – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Márcio Marinho, relator da proposta A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara ...
Rio Grande do Sul – Dois acusados pelo MPRS são condenados por homicídio de militar reformado do Exército, conhecido como “Tenente Vermelho”
Dois homens denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foram condenados nesta sexta-feira, 22 de agosto, pelo ...
Comissão aprova projeto que tipifica como crime causar sofrimento a pessoa em razão de sua deficiência – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Felipe Becari A Comissão de Defesa dos Direitos das ...
Projeto estabelece o combate ao racismo como critério para adesão ao Profut – Notícias Câmara dos Deputados
Tony Winston/Câmara dos Deputados Bandeira de Mello é o autor da proposta O Projeto de Lei 1156/25 inclui o combate ...
COP30: agro quer se posicionar como parte da solução, diz associação
Um documento divulgado nesta segunda-feira (11) pela Associação Brasileira do Agronegócio (Abag) mostra que o setor quer se posicionar na ...