Nova lei cria incentivo fiscal para instalação de datacenters no Brasil
Depositphotos Datacenters são estruturas usadas para armazenar grandes volumes de dados O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ...
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Projeto obriga hospitais a fornecer assistência médica a profissionais de enfermagem
Depositphotos Profissionais de enfermagem poderão ter direito a atendimento prioritário na própria unidade onde trabalham O Projeto de Lei 3338/26 ...
Chuvas deixam 152 famílias em abrigos no Vale do Ribeira (SP)
Ao menos 152 famílias seguem em abrigos temporários na região do Vale do Ribeira, sul do estado de São Paulo, ...
Plataformas vão informar canais de denúncia de violência contra mulher
O governo federal, por intermédio de um ofício conjunto assinado pelas Secretarias de Políticas Digitais da Secom, de Direitos Digitais ...
Senado aprova projeto que cria incentivos para data centers no Brasil
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (1º) o Projeto de Lei (PL) 278/2026, que institui um regime tributário para incentivar ...
Comissão aprova direito a remarcação gratuita de voo para candidato a concurso que mudar de data – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Gilson Marques: "Candidato não pode ser penalizado financeiramente" A Comissão de Defesa do Consumidor ...
Comissão aprova projeto que determina impressão legível de data de validade em remédios – Notícias Câmara dos Deputados
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Diego Garcia: medida visa proteger a saúde e a segurança da população A Comissão ...
STJ – Repetitivo define critérios para interesse de agir e data de início do benefício em ação previdenciária
O tribunal fixou parâmetros para o Judiciário avaliar se o segurado cumpriu adequadamente sua obrigação de requerer o benefício na ...
Governo de RO anuncia tema e data da Rondônia Rural Show Internacional para 2026
A primeira reunião de alinhamento com expositores e montadores, marca o início da 13ª Rondônia Rural Show Internacional 2026 Em ...
STJ – Prazo de dez dias corridos para consulta eletrônica de intimação é contado da data do seu envio
Prazo de dez dias corridos para consulta eletrônica de intimação é contado da data do seu envio STJ