Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputado Darci de Matos, autor da proposta O Projeto de Lei 741/24 estabelece que o transporte ...
O reajuste do salário mínimo para R$ 1.412 - a partir de 1º de janeiro de 2024 - também alterou ...
O teto de enquadramento do profissional autônomo em microempreendedor individual (MEI) poderá quase dobrar. O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio ...
A manutenção do salário mínimo em R$ 1.302 pelo menos até maio, anunciada hoje (18) pelo ministro do Trabalho e ...
As of February, the approximately 14 million individual micro-entrepreneurs (MEI) registered in the country will pay R$66 to contribute to ...
O microempreendedor individual (MEI) que não entregou no prazo a Declaração Anual Simplificada para o MEI (DASN-Simei) ainda pode regularizar ...
Os microempreendedores individuais (MEI) têm até esta quinta-feira (30) para acertar as contas com o Leão. Acaba hoje o prazo de entrega da Declaração ...
Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei de conversão à ...
Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da Medida Provisória 1107/22, que autoriza ...
A segunda edição do Programa Emergencial de Acesso ao Crédito, na modalidade garantia (PEAC-FGI), poderá apoiar microempresas e microempreendedores individuais (MEI), anunciou ...