A audiência pública que discutirá, na próxima quarta-feira (17), a partir das 13h, a possível revisão da Súmula 231 do ...
A decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz que permitiu que o médico Álvaro Ianhez, ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) apresentou nesta terça-feira, 2 de maio, manifestação opondo-se ao novo pedido ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Benes Leocádio O Projeto de Lei 901/23 aumenta a pena para ...
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu nesta terça-feira (28) manter punição ao ex-coordenador da Lava Jato no Rio ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Iza Arruda: proposta trata principalmente de saúde pública O Projeto de Lei 1172/23 prevê aumento de ...
Elaine Menke/Câmara do Deputados Teixeira (foto) e Molon lembram que o acervo de armas subiu 287% durante o governo anterior ...
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Bandeira de Mello O Projeto de Lei 515/23 eleva ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputada Rosana Valle, autora da proposta O Projeto de Lei 654/23 aumenta de 1/3 ao dobro ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Delegada Ione: "Tal circunstância configura brutal violência psicológica contra essas pessoas" O Projeto de Lei 538/23 ...