Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Ana Paula: trauma na pessoa que presenciou a violência pode perdurar por toda vida ...
Para o colegiado, a repercussão internacional do caso e o fato de que o corpo não foi recuperado mais de ...
Divulgação Para os autores da proposta, ambiente é de insegurança para usuários O Projeto de Lei 3964/23 altera o Código ...
Oito em cada dez pessoas que receberam atendimento no mutirão jurídico do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), ...
Informativo destaca atestado médico na contagem de pena em regime aberto e representação de menores STJ
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Brazão: "Apostas fizeram crescer o número de jogos suspeitos de manipulação no mundo todo" A Comissão ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O relator, deputado Sargento Gonçalves, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Segurança Pública da ...
Atendendo pedido em apelação formulada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Capão da Canoa, o Tribunal ...
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça aumentou ...
STJ nega liminar para reduzir pena de paraguaios presos com mais de 500 kg de maconha STJ