O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) vai recorrer para aumentar a pena de 12 anos de prisão ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Gilson Daniel: é repugnante alguém aproveitar uma situação de calamidade para obter vantagem A Comissão de ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Neto Carletto é o autor da proposta O Projeto de Lei 717/24 acrescenta a ...
Terceira Seção julga nesta quarta (24) possibilidade de pena abaixo do mínimo legal STJ
Repetitivo decidirá sobre necessidade de credenciamento de instituição de ensino para remição da pena STJ
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputada Silvye Alves, autora da proposta O Projeto de Lei 737/24 prevê aumento de pena em ...
Informativo de Jurisprudência destaca transferência da execução da pena de brasileiros natos STJ
Mario Agra / Câmara dos Deputados Segundo Stélio Dener, equipamentos ilegais provocam imprecisões, infecções e queimaduras O Projeto de Lei ...
Mario Agra / Câmara dos Deputados Rogéria Santos recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, ...
Homologação da sentença estrangeira foi decidida por maioria de votos pela Corte Especial. Colegiado também considerou que Lei de Migração ...