Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados General Pazuello: benefícios devem ser reservados a delitos de menor potencial ofensivo O Projeto ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Dandara: objetivo é enfrentar a violência sofrida no exercício da profissão O Projeto de ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) vai recorrer da pena aplicada nesta sexta-feira, dia 8 de março, ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) vai recorrer da pena aplicada na quinta-feira, dia 7 de março, ...
Detentas do Presídio Manoel Néri da Silva, em Cruzeiro do Sul, trabalham desde o mês de setembro de 2023 na ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) projeto de lei ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Jandira Feghali: "Inegável e imensurável" o dano emocional causado por deepfakes O Projeto de Lei 370/24 ...
O Projeto de Lei 4266/23 transforma o feminicídio em um crime autônomo, agravando a pena dos atuais 12 a 30 ...
Caso Robinho: julgamento sobre pedido de cumprimento da pena no Brasil é marcado para 20 de março STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para o dia 20 de março o julgamento do processo que vai decidir ...