Bruno Spada / Câmara dos Deputados Chris Tonietto alerta para expressivo aumento no número desse tipo de crime A Comissão ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) vai recorrer para aumentar a pena de militar da reserva condenado ...
Mario Agra / Câmara dos Deputados Zé Haroldo Cathedral: aparelho contrabandeado pode colocar vida do paciente em risco A Comissão ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) vai recorrer para tentar aumentar a pena de homem condenado na ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) vai recorrer para aumentar a pena de um homem condenado pelo ...
Juízo não pode agravar cumprimento da pena decorrente de acordo de colaboração premiada STJ
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (4) que Maria de Fátima Mendonça Jacinto, ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Delegado Matheus Laiola, relator da proposta na comissão A Comissão de Meio Ambiente e ...
Mário Agra / Câmara dos Deputados Maria Arraes: proposta sugere punição proporcional ao dano dela decorrente A Comissão de Constituição ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres concordou em ampliar rigor do Código de Trânsito A Comissão de Viação e Transportes ...