Projeto isenta templos, sindicatos e partidos da taxa de licenciamento anual de veículos
O PL 2685/26, do deputado Cezinha de Madureira, isenta da taxa de licenciamento anual os veículos de entidades com imunidade ...
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Tag: Projeto de lei
Projeto dá desconto no IRPJ a empresas que comprarem recicláveis de cooperativas de catadores
O PL 3291/26, de Marcelo Crivella, prevê desconto de até 1% no IRPJ e de até 0,5% na CSLL para ...
Projeto prevê troca gradual de plásticos descartáveis no setor público e nas escolas
O PL 1465/26 prevê trocar copos, canudos, pratos, talheres e bandejas de plástico descartável por alternativas reutilizáveis na administração pública ...
Projeto de lei quer internet de alta velocidade gratuita em todas as escolas públicas
O PL 2625/26 prevê acesso gratuito e contínuo à internet em todas as escolas públicas do país, com prioridade para ...
Maurão de Carvalho cria Projeto de Lei que obriga SUS a realizar reconstrução de mama
O presidente da Assembleia Legislativa, Maurão de Carvalho (PMDB) elaborou um Projeto de Lei para que o Sistema único de ...