Ensino médio: consulta pública integrará proposta de reestruturação
Um sumário com os resultados da Consulta Pública para Avaliação e Reestruturação da Política Nacional de Ensino Médio foi divulgado ...
Folha Nobre - Desde 2013 - ©
Tag: proposta
Proposta aumenta penas para furto, roubo e receptação de arma de fogo – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Mauricio Neves, autor da proposta O Projeto de Lei 6310/25, do deputado Mauricio Neves (PP-SP), aumenta ...
Proposta cria incentivos fiscais para empresas que investirem em creches – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro Deputado Duda Ramos, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 7023/25 cria incentivos fiscais para empresas ...
Proposta eleva pena de estupro com lesão grave ou morte para 40 anos – Notícias Câmara dos Deputados
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Ely Santos: penas brandas transmitem a sensação de impunidade O Projeto de Lei 4916/25, da deputada ...
Comissão aprova proposta que cria programa de emprego para mulheres vítimas de violência – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ricardo Maia: proposta oferece às vítimas a possibilidade de reconquistar sua autonomia A Comissão de Trabalho ...
Comissão aprova proposta que triplica pena de crimes com arma de fogo roubada de agente de segurança – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Coronel Ulysses A Comissão de Segurança Pública ...
Comissão aprova proposta que veda a separação de presos por facção criminosa – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Capitão Alden, relator na comissão A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados ...
Proposta exige que hotéis adotem pulseiras de identificação para crianças – Notícias Câmara dos Deputados
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Murilo Galdino: prática já é voluntariamente adotada em alguns estabelecimentos O Projeto de Lei ...
Proposta exige formação e registro para professores de educação física – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: "Não é recomendável permitir que jovens sejam treinados por quem não tem ...
Relator apresenta alterações na proposta que reestrutura a segurança pública – Notícias Câmara dos Deputados
Marina Ramos / Câmara dos Deputados Mendonça Filho, relator da proposta O deputado Mendonça Filho (União-PE), relator da Proposta de ...