Proposta proíbe bloqueio de aplicativos de mensagem instantânea – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Para Renata Abreu, bloqueio constitui censura prévia O Projeto de Lei 6236/16, da deputada ...
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Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Alberto Fraga: o diagnóstico não se resume ao Índice de Massa Corporal (IMC) O Projeto de ...
Divulgação/Marinha do Brasil Lei do Mar quer garantir o uso sustentável de recursos marinhos O Plenário da Câmara dos Deputados ...
Mario Agra / Câmara dos Deputados Yury do Paredão: abrigos são essenciais para combater abandono de animais O Projeto de ...
Isac Nóbrega/Presidência da República O financiamento não será alterado O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 162/22 contém decisão do conselho ...
Uma proposta de nova legislação sobre a demarcação de terras indígenas, pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ...
Polícia Rodoviária Federal Ponte de fronteira entre Brasil e Argentina O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 931/21 aprova ajustes no ...
Mário Agra/Câmara dos Deputados A deputada Silvye Alves é a autora da proposta O Projeto de Lei 5701/23, em análise ...
O governo do Acre, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), articula mais uma importante medida de recuperação econômica em ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Hauly: o semipresidencialismo é um aperfeiçoamento do sistema atual Reapresentada pelo deputado Luiz Carlos Hauly (Pode-PR) ...
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