Moraes manda cancelar passaportes de Flávio Bolsonaro e proíbe contato com advogado
Ministro do STF também proibiu contato com o advogado Willer Tomaz; Flávio diz que a decisão decorre de fala do ...
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STF decide a favor das imobiliárias no caso do ITBI
Artigo de João Teodoro da Silva, presidente do Sistema Cofeci-Creci, sobre o julgamento do Tema 1.348 pelo STF
Moraes determina bloqueio de até R$ 6 bilhões do advogado Willer Tomaz
Ministro do STF também quebrou sigilos bancário, fiscal e cambial e suspendeu passaportes do advogado, investigado pela PF.
Defensoria pede ao STF transporte público gratuito no segundo turno, em 25 de outubro
DPU quer liminar nacional para garantir passe livre e frota normal no domingo (25); levantamento ouviu 3.518 municípios.
Defesa de Vorcaro pede ao STF investigação sobre vazamento de conversas do caso Master
Petição enviada a Fachin diz que conversas vazadas não podem embasar novas apurações e pede inquérito para achar os responsáveis.
Zanin vai relatar novo pedido do PSD por segundo turno no governo do Rio
Ministro do STF foi sorteado relator da ação do PSD que contesta a decisão do TSE que deu a Douglas ...
Senado de 2027: direita cresce, mas impeachment de ministros do STF ainda depende do centro
O PL terá a maior bancada do Senado desde 1988, mas a direita ainda precisa de votos do centro para ...
STF: defesa de Bolsonaro pede suspensão do cumprimento da pena
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu nesta quinta-feira (24) ao ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF) a ...
STF proíbe cancelamento unilateral de ICMS autorizado pelo Confaz
O Supremo Tribunal Federal definiu, nesta quinta-feira (24), por 6 votos a 3, que os estados não têm permissão para ...
Primeira Turma do STF ratifica a condenação de Eduardo Bolsonaro
Por quatro votos a zero, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, de forma unânime, o recurso apresentado ...