Justiça

O autor da ação foi beneficiário de um plano de saúde coletivo empresarial por dois anos, até receber, sem aviso...

STJ alerta para novo golpe com falso atendimento judicial pelo WhatsApp STJ

Negada liberdade a réu acusado de integrar organização que aplicava golpes contra idosos STJ

Aberto prazo para amicus curiae em repetitivo sobre custeio de despesas médicas fora da rede credenciada STJ

Durante o julgamento na Segunda Turma, o relator, ministro Afrânio Vilela, reconheceu a existência de omissão no acórdão da corte...

Publicações institucionais do STJ passam a ser acessadas na BDJur STJ

O tribunal de segunda instância havia admitido a penhora, por entender que o credor não poderia ser prejudicado por uma...

Mantida prisão preventiva de funcionário investigado por desvios na saúde do Amazonas STJ

O término da locação por tempo indeterminado depende apenas de ato unilateral do locatário; assim, a extinção do contrato não...

Edição extra do Informativo aborda aplicação do Código Florestal e fiscalização ambiental STJ