• Contato
domingo, 28 fevereiro, 2021
No Result
View All Result
Folha Nobre
  • Todas Notícias
  • Rondônia
  • Concursos
Folha Nobre
No Result
View All Result
Folha Nobre
No Result
View All Result

Condenado a mais de 9 anos de prisão tem revisão criminal rejeitada no TJRO

19/10/2015
em Justiça
Share on FacebookShare on Twitter

Réu condenado a 9 anos e quatro meses de reclusão, em regime fechado, por tentativa de homicídio, não consegue redução da sua pena pleiteada em ação de revisão criminal por não apresentar nenhum fato novo. Em razão disso, os membros das Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça não reconheceram a Revisão Criminal n. 0007558-15.2015.8.22.0000 do revisionando Jorge dos S. V., e mantiveram a sentença condenatória de primeiro grau inalterada. A decisão foi nos termos do voto do relator, desembargador Valdeci Castellar Citon.

Para o relator, apesar dos argumentos apresentados, o réu não apresentou provas novas que justificassem a redução da pena. Por outro lado, não há erro do juízo da condenação na aplicação da pena por violação à lei. O que há é entendimento contrário aos interesses do apenado.

O crime

O réu foi condenado por tentar matar Solimar, em quem deu quatro tiros, acertando dois projéteis em regiões vitais do corpo da vítima, a qual não morreu porque foi socorrida imediatamente. O réu confessou o crime, mas alegou legítima defesa, tese que não foi acolhida pelo Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da comarca de Cacoal.

Julgamento

A revisão criminal foi julgada em sessão de julgamento realizada dia 16 de outubro de 2015, por cinco desembargadores, membros das Câmaras Criminais Reunidas do TJRO.

Do TJ-RO

Tags: justiçareduzirTJ-ROtentativatentativa de homicídiocondenaçãopenareclusão
Aumento de casos da Covid-19 e lotação das UTIs mantêm todos os municípios na Fase 1 do Plano Todos Por Rondônia

Aumento de casos da Covid-19 e lotação das UTIs mantêm todos os municípios na Fase 1 do Plano Todos Por Rondônia

27/02/2021
Decreto em Ariquemes, fecha parte do comércio e impõe toque de recolher após 20h

Decreto em Ariquemes, fecha parte do comércio e impõe toque de recolher após 20h

27/02/2021
Governo alinha estratégias para combater surtos de doenças tropicais

Governo alinha estratégias para combater surtos de doenças tropicais

27/02/2021
Tecnologia 5G estará disponível em todas as capitais até julho de 2022

Tecnologia 5G estará disponível em todas as capitais até julho de 2022

27/02/2021

Siga Folha Nobre no Facebook

Folha Nobre - Desde 2013 - ©

No Result
View All Result
  • Todas Notícias
  • Rondônia
  • Concursos
  • Rondônia

Folha Nobre - Desde 2013 - ©

Este site usa cookies. Ao continuar a usar este site, você concorda com o uso de cookies. Visite a página Política de Privacidade.