O Projeto de Lei 868/23 prevê a distribuição gratuita de medicamentos indicados para o tratamento de transtorno depressivo recorrente, episódios depressivos, transtorno de ansiedade e de pânico.
O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei 10.858/04, que autorizou a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) a fornecer para a rede de farmácias populares, pelo preço de custo, o excedente da produção de medicamentos sem prejuízo do abastecimento do Sistema Único de Saúde (SUS).
Os autores do projeto, deputados Silvye Alves (União-GO) e Fred Linhares (Republicanos-DF), ressaltam que a Fiocruz detém notória capacidade na produção de fármacos para a população brasileira.
Segundo os parlamentares, a alteração na lei é necessária porque o Brasil hoje, nas Américas, ocupa o segundo lugar no registro de transtornos depressivos. “Em todo o mundo, estima-se que mais de 300 milhões de pessoas, de todas as idades, sofram com esses transtornos”, afirmam Silvye Alves e Fred Linhares no texto que acompanha o projeto.
Tramitação
A proposta ainda será despachada para análise das comissões da Câmara.